Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.129, de 30 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.128, de 30 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.127, de 30 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a Plano Plurianual do Município de Jaru para o quadriênio 2026-2029.
Resolução nº 311, de 29 de setembro de 2025 - Altera a Resolução nº 310, de 01 de setembro de 2025, qeu dispõe sobre a concessão de honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Jaru/RO, estabelecendo critérios, limites e vedações, e dá outras providências.
Lei nº 4.126, de 29 de setembro de 2025 - Denomina a Rua Estrada de Acesso, do setor 08 como Rua Maria da Glória Santos.
Lei nº 4.125, de 29 de setembro de 2025 - Denomina a Rua Estrada de Acesso, do setor chacareiro, como Rua José Pereira dos Santos.
Lei nº 4.124, de 23 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executiva abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.123, de 23 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executiva abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.122, de 23 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executiva abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.121, de 22 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executiva abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.120, de 22 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executiva abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.119, de 22 de setembro de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.903, de 21 janeiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do regime própria de previdência social dos servidores do Município de Jaru/RO, e dá outras providências.
Lei nº 4.118, de 22 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.117, de 22 de setembro de 2025 - Institui o Imposto Predial e Territorial Urbano de caráter ecológico IPTU Ecológico, no ambito do Município de Jaru/RO, estabele critérios para sua concessão e dá outras providências.
Lei nº 4.116, de 22 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.115, de 22 de setembro de 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 4.114, de 16 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com letras de conteúdo sexual, pornográfico, obsceno ou que façam apologia ao uso de drogas ilícitas em eventos e atividades realizados nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Jaru/RO.
Lei nº 4.113, de 16 de setembro de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.047, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Lei nº 4.112, de 15 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.111, de 15 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 30/09/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026