Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.110, de 12 de setembro de 2025 - Altera a Lei nº 3.957, de 06 de fevereiro de 2025.
Lei nº 4.109, de 08 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçametno vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.108, de 08 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçametno vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.107, de 08 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçametno vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.106, de 08 de setembro de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.887, de 03 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Lei nº 4.105, de 08 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigetne crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.104, de 08 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigetne crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.103, de 08 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigetne crédito adicional especial.
Lei nº 4.102, de 05 de setembro de 2025 - Altera a Lei nº 3.958, de 06 de fevereiro de 2025.
Resolução nº 310, de 1 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Jaru/RO, estabelecendo critérios, limites e vedações, e dá outras providências.
Lei nº 4.101, de 01 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.100 de 26 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.099, de 26 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.098, de 26 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.097, de 26 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.096, de 26 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.094, de 26 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.094, de 26 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.093, de 26 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.092, de 19 de agosto de 2025 - Altera a Lei nº 2.366, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal efetivo do Município de Jaru bem como extingue cargos, modifica quantitativos, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 12/09/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026