Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.099, de 26 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.098, de 26 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.097, de 26 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.096, de 26 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.094, de 26 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.094, de 26 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.093, de 26 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.092, de 19 de agosto de 2025 - Altera a Lei nº 2.366, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal efetivo do Município de Jaru bem como extingue cargos, modifica quantitativos, e dá outras providências.
Lei nº 4.091, de 19 de agosto de 2025 - Projeto de Lei que autoriza o repasse de apoio financeiro para a Associação Agrorural de Jaru - AGROJARU para os fins que especifica.
Lei nº 4.090, de 19 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.089, de 19 de agosto de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro.
Resolução nº 309, de 18 de agosto de 2025 - Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru/RO, e dá outras providências.
Lei nº 4.088, de 18 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.087 de 12 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.086, de 12 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.085 de 12 de agosto de 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 4.084 de 12 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.083 de 12 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.082 de 11 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.081 de 05 de agosto de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.199, de 26 de setembro de 2017, que institui o imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h15 · Norma mais recente da lista: 26/08/2025