Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.080 de 04 de agosto de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro.
Lei nº 4.079 de 04 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.078 de 04 de agosto de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.077 de 21 de julho de 2025 - Denomina a 1ª Rua, localizada entre a Rua Jorge Amado e Rua Ruth de Cardoso como Rua João Aureliano de Moraes.
Lei nº 4.076 de 16 de julho de 2025 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.075 de 16 de julho de 2025 - Institui a Gratificaçaõ de Valorização da Educação Municipal (GVEM) para os Profissionais da Educação Básica do Município de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 4.074 de 15 de julho de 2025 - Altera a Lei nº 2.366, de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 4.073 de 15 de julho de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.072, de 15 de julho de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superavit financeiro.
Lei nº 4.071, de 15 de julho de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.070, de 15 de julho de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superavit financeiro.
Lei nº 4.069, de 15 de julho de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.068, de 15 de julho de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.067, de 01 de julho de 2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Lei nº 4.066, de 01 de julho de 2025 - Altoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.065, de 01 de julho de 2025 - Altoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superavit financeiro.
Lei nº 4.064, de 01 de julho de 2025 - Altoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.063, de 01 de julho de 2025 - Altoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.062, de 01 de julho de 2025 - Altera o art. 12 da Lei Municipal nº 829/GP/2005.
Resolução nº 308, de 30 de junho de 2025 - Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo, bem como a entrega dos mesmos ao Poder Executivo Municipal e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h22 · Norma mais recente da lista: 04/08/2025