Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.061, de 23 de junho de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.060, de 23 de junho de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.059, de 23 de junho de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.058, 17 de junho de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 4.057, 17 de junho de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.056, 17 de junho de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.055, 17 de junhho de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.054, 17 de junho de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.053, de 10 de junho de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro.
Lei nº 4.052, de 09 de junho de 2025 - Altera a Lei nº 2.366, de 03 de dezembro de 20189, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoa efetivo do Município de Jaru bem como extingue cargos, modifica quantitativos e dá outras providências.
Lei nº 4.051, de 09 de junho de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 4.050, de 09 de junho de 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 4.049, de 09 de junho de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.048, de 03 de junho de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 4.047, de 02 de junho de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 4.046, de 02 de junho de 2025 - Dispõe sobre a concessão do auxílio fardamento aos servidores que exercem as funções de fiscal de trânsito e fiscal de transporte no município de Jaru/RO e dá outras providências.
Lei nº 4.045, de 27 de maio de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.994, de 24 de março de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção total do ITBI, para primeira escritura no Município de Jaru.
Lei nº 4.044, de 27 de maio de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.043, de 27 de maio de 2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) do município de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 4.041, de 27 de maio de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 23/06/2025