Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.040, de 27 de maio de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.039, de 20 de maio de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e revoga a Lei nº 4.030, de 13 de maio de 2025.
Lei nº 4.038, de 19 de maio de 2025 - Institui o Código de Ética do agente público da Administração direta indireta do Município de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 4.037, de 19 de maio de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.940, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Caminho Rural.
Lei nº 4.036, de 19 de maio de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.035, de 19 de maio de 2025 - Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, a complementação da remuneração dos profissionais do magistério da educaçaõ básica municipal e dá outras providências.
Lei nº 4.033, de 19 de maio de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.032, de 13 de maio de 2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Jaru a realização do Leilão Direito de Viver e dá outras providências.
Lei nº 4.031, de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre doação de imóvel apra a Associaçaõ Agrorural de Jaru - AGROJARU.
Lei nº 4.030, de 13 de maio de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.029, de 13 de maio de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.028, de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a homologação da avaliação atuarial do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Jaru/RO - JARU-PREVI para 2025 e aprova o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências.
Lei nº 4.027, de 13 de maio de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.026, de 13 de maio de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.025, de 13 de maio de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.024, de 13 de maio de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.023, de 06 de maio de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 4.022, de 28 de abril de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.021, de 28 de abril de 2025 - Dispõe sobtre a Doação de Maquinários, Implementos Agrícolas e outros bens móveis de natureza similar de propriedade do Município de Jaru/RO às Associações Rurais e dá outras providências.
Lei nº 4.020, de 28 de abril de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 27/05/2025