Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.019, de 28 de abril de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.018, de 28 de abril de 2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Laís Esther Silva Stoco, localizada no Residencial Jardim Primavera, no Município de Jaru/RO e dá outras providências.
Lei nº 4.017, de 24 de abril de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.016, de 24 de abril de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.015, de 24 de abril de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.014, de 24 de abril de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.012, de 22 de abril de 2025 - Institui o "Março Roxo" no Calendário Oficial do Município de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 4.011, de 14 de abril de 2025 - Dispõe sobre a cessão de uso do CEAPA - Centro de Abastecimento de Produtos Diversos para a Associaçaõ dos Pequenos Comerciantes de Produtos Alimentícios, seus derivados e armarinhos (ASPECPAA) e dá outras providências.
Lei nº 4.010, de 14 de abril de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 4.009, de 14 de abril de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 4.008, de 14 de abril de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.007, de 08 de abril de 2025 - Suspende a majoração das alíquotas do IPTU progressivo e dá outras providências.
Lei nº 4.006, de 1º de abril de 2025 - Dispõe sobre o Auxílio-Transporte aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 4.005, de 1º de abril de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 4.004, de 1º de abril de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.003, de 1º de abril de 2025 - Revoga dispositivo da Lei nº 1.036, de 20 de junho de 2007.
Lei nº 4.002, de 1º de abril de 2025 - Dispõe sobre a instituição da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Jaru/RO.
Lei 4.001, de 1º de abril de 2025 - Denomina como "Centro Esportivo Andréa Araújo Ferreira" a praça pública e quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Europa, no Município de Jaru/RO, e dá outras providências.
Lei 4.000, de 1º de abril de 2025 - Revoga a Lei Municipal nº 2.925, de 11 de maio de 2021.
Resolução nº 307, de 24 de março de 2025 - Altera a Resolução nº 171/CMJ/MD/2012, que aprova o Regimento Interno d a Câmara Municipal de Jaru, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 28/04/2025