Câmara Municipal de Jaru (RO)
Lei Ordinária nº 95, de 01 de abril de 2025
Lei nº 4.002, de 1º de abril de 2025 - Dispõe sobre a instituição da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Jaru/RO.
- Data
- 1 de abril de 2025
- Número
- 95
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lei nº 4.002
- de 1º de abril de 2025 - dispõe sobre a instituição da carteira municipal de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do município de jaru/ro.