Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei 3.999, de 24 de março de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.998, de 24 de março de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 3.997, de 24 de março de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei 3.996, de 24 de março de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.995, de 24 de março de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de Rondônia para implementação do Programa Jaru mais seguro, e dá outras providências.
Lei 3.994, de 24 de março de 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção total do ITBI para a primeria escritura no Município de Jaru.
Lei 3.993, de 24 de março de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 4.013, de 22 de abril de 2025 - Denomina a Rua Papa Campim, do Setor 08, como Rua Silavani Alves de Oliveira.
Lei 3.992, de 17 de março de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.991, de 17 de março de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei 3.990, de 17 de março de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.989, de 17 de março de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei 3.988, de 13 de março de 2025 - Concede auxílio alimentação aos vereadores da Câmara Municipal de Jaru e dá outras providências.
Lei 3.987, de 11 de março de 2025 - Dispõe sobre a denominação do Hospital Infantil Amanda Coimbra Zanella Vito o Hopital da Criança localizado na Rua Florianópolis, nº 1710, Setor 07.
Lei 3.986, de 11 de março de 2025 - Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeria infância no Município de Jaru e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Lei 3.985, de 10 de março de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 3.984, de 10 de março de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Resolução nº 306, de 24 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a criação da Premiação Mulher de Destaque da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jaru/RO, e dá outras providências.
Lei 3.983, de 24 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei 3.982, de 24 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 24/03/2025