Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei 3.981, de 24 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei 3.980, de 24 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.979, de 24 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 3.978, de 24 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a instituição do Momento Cívico nas escolas municipais de ensino público e de ensino privado do município de Jaru, Estado de Rondônia.
Resolução nº 305, de 17 de fevereiro de 2025 - Altera a Resolução nº 171/CMJ/MD/2012, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaru e dá outras providências.
Lei 3.977, de 17 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei 3.976, de 17 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.975, de 17 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 3.974, de 17 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.973, de 17 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei 3.972, de 17 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 3.971, de 11 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro.
Lei 3.970, de 11 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.969, de 11 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 3.968, de 10 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.967, de 10 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.966, de 10 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.965, de 10 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superavit financeiro.
Lei 3.964, de 10 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.963, de 10 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 24/02/2025