Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei 3.962, de 10 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.961, de 10 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.960, de 10 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei 3.959, de 10 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.958, de 06 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Jaru, cria os cargose em comissão e dá outras providências.
Lei 3.957, de 06 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do poder legislativo do município de jaru, e dá outras providências.
Lei 3.956, de 06 de fevereiro de 2025 - Concede revisão geral anual aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaru.
Lei 3.955, de 05 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 3.954, de 05 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 3.953, de 05 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 3.952, de 05 de fevereiro de 2025 - Altera a Lei nº 3903, de 21 de janeiro de 20205, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município.
Lei 3.951, de 05 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 3.950, de 05 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.949, de 05 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.948, de 05 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.947, de 05 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.946, de 05 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.945, de 05 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.944, de 05 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 3.943, de 05 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 10/02/2025