Câmara Municipal de Jaru (RO)
Lei Ordinária nº 110, de 14 de abril de 2025
Lei nº 4.011, de 14 de abril de 2025 - Dispõe sobre a cessão de uso do CEAPA - Centro de Abastecimento de Produtos Diversos para a Associaçaõ dos Pequenos Comerciantes de Produtos Alimentícios, seus derivados e armarinhos (ASPECPAA) e dá outras providências.
- Data
- 14 de abril de 2025
- Número
- 110
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lei nº 4.011
- de 14 de abril de 2025 - dispõe sobre a cessão de uso do ceapa - centro de abastecimento de produtos diversos para a associaçaõ dos pequenos comerciantes de produtos alimentícios
- seus derivados e armarinhos (aspecpaa) e dá outras providências.