Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional Especial no orçamento geral do município no exercício financeiro de 2016, recursos oriundos da Resolução nº 05 do CMS. ”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2015.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2015.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao orçamento geral do Município do exercício financeiro de 2016,com recursos de superavit financeiro do exercício de 2015.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2016. ”
“MODIFICA O QUANTITATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA LEI Nº 1.572/12 DE 18 DE ABRIL DE 2012 ”
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.791- DE 2015 E ACRESCENTA OS && 2º E 3º AO ARTIGO 2º.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2015.
“DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL”
“DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL”
“REGULAMENTA A LEI N° 1.555/2012, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2015. SAEFNDE SALARIO EDUCAÇÃO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2015.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2015. ref. ao CAPS.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2015. ref. convênio 5713/05/MS”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2015. Ref. portaria 2.154/MS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, COM RECURSOS DA SEMED. ”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO EXERCÍCIO 2015, REPASSADO PELA LEI PELÉ Nº 9615”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 11/05/2016