Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Emenda Modificativa à Alínea a dos Requisitos Para Provimento do Cargo de Chefe de Gabinete, Constante do Anexo VII, Previsto no Inciso VII do Art. 103 da Lei Municipal n.º 1.902, de 03 de junho de 2016, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guajará-Mirim e Dá Outras Providências’ e Dá Outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2016, com recursos da SEMTAS”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2016."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2016."
"EMENDAS, MODIFICATIVA AO CAPUT DO ARTIGO 104, E, ADITIVA DOS INCISOS I, II, III E IV, À LEI MUNICIPAL N.°1.902, DE 03 DE JULHO DE 2016, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE O AUXILIO DE 2/3 AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“EMENDAS. ADITIVA DOS INCISOS VIII E IX , MODIFICATIVA AOS INCISOS III E V NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.857/GAB/PREF/15 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DOAR A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA UMA ÁREA DE 10.002 M² DA QUADRA 21 LOTE 1 DO SETOR VIII
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 ”
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ- MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O SISTEMA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2016. ”
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUAJARÁ-MIRIM E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
“CRIA O PROGRAMA ESPAÇO ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS NOVA VIDA –ASCONOV - E DÁ OUTARAS PROVIDENCIAS"
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DE GUAJARÁ-MIRIM – ASEJUR E DÁ OUTARAS PROVIDENCIAS
“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O SISTEMA MUNICIPAL DO TURISMO, INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUAJARÁ-MIRIM E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2016. ”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional Especial no orçamento geral do município no exercício financeiro de 2016, recursos oriundos Portaria 323 . ”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h16 · Norma mais recente da lista: 16/08/2016