Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE PERMUTA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM E O SR. ROMILDO MINGARDO”.
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 373/91, 28 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO CONSELHO SUPERIOR MUNICIPAL”.
“DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSUÉ TEIXEIRA DA SILVA, À AVENIDA N.º 07 (SETE) DO BAIRRO SANTA LUZIA”.
“DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA AO POSTO DE SAÚDE DO RAMAL CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE GUAJARÁ-MIRIM – FIRMAGUAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTABELECE GRATIFICAÇÕES EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE LOTADOS NO COMPLEXO HOSPITALAR DE GUAJARÁ-MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO QUADRAS DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“QUE FAZEM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM E A EMPRESA JÚPITER INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NOVOS PROGRAMAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM
Institui o código de posturas do município de Guajará-Mirim.
"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 29/05/1991