Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO DIRETOR E COORDENADORES DE CURSOS DO CAMPUS AVANÇADO “PEROLA DO MAMORÉ”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR CONVÊNIO COM O COMÉRCIO MUNICIPAL LOCAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 317/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ALOJAMENTOS DO COMPLEXO DESPORTIVOS AFONSO RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, O DIA 21 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL CONTRA AS DROGAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 1992, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“PROÍBE CARROS DE ALUGUEL DE OUTRAS PRAÇAS (TÁXI), TRABALHAR DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ANTECIPA EM CINQÜENTA POR CENTO O “ABONO DE NATAL”, AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES E EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N°364/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA ESTACIONAMENTO PARTICULAR EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 10/09/1991