Legislação municipal · Serrinha (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serrinha no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · Edição 3154
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3150
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3126
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3125
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3125
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · Edição 3113
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3097
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · Edição 3085a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3058
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3031
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3002
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2978
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2955
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2939
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2920
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2920
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2911
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2911
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2827
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2789a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2787
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2740
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2739
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2667
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 00h42 · Publicação mais recente da lista: 07/11/2023