Legislação municipal · Serra de São Bento (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra de São Bento no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1932
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1932
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1932
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1932
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1932
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1932
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1932
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1932
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1932
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1928
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1928
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1928
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1928
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1928
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1928
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1822
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1800
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1800
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1800
Secretaria Municipal de Finanças · Edição 1689
Secretaria Municipal de Finanças · Edição 1689
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1668
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1666
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1666
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1666
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 21h54 · Publicação mais recente da lista: 10/01/2019