GABINETE DO PREFEITO · 10 de janeiro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 151/2018 - ANEXO IX
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 151/2018 - ANEXO IX
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO - RISCOS FISCAIS
2019
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
RISCOS FISCAIS
PROVIDÊNCIAS
Descricão
Valor
Descricão
Valor
Frustração de Arrecadação
50.000
Limitação de empenho
50.000
Decisão Judiciais
30.000
Créditos adicionais por redução de dotações da Reserva de Contingência
'
Créditos adicionais por redução de dotações da Reserva de Contingência
30.000
TOTAL
80.000
TOTAL
80.000
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1932, em 10 de janeiro de 2019. Código identificador 0F3418A9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.