GABINETE DO PREFEITO · 4 de janeiro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 152/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 152/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018
Os Vereadores da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN aprovaram por unanimidade e de acordo com os termos do Regimento Interno, a Emenda Modificativa nº 002/2018 à Lei Municipal nº 152/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra de São Bento, para o exercício financeiro de 2019 (LOA). Nos seguintes termos:
Reduzir a funcional programática:
Órgão: 02 ‐ Poder Executivo
Unidade Orçamentária: 012 - Sec. Municipal de Assistência Social
Funcional Programática: 08.122.021.2065 - Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Assist. Social
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos: 01000 – Recursos Ordinários
Valor R$ 5.150,00
Acrescentar a funcional programática:
Órgão: 02 ‐ Poder Executivo
Unidade Orçamentária: 012 - Sec. Municipal de Assistência Social
Funcional Programática: 08.243.022.2070 - Manut. das Ativ. do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos: 01000 – Recursos Ordinários
Valor R$ 5.150,00