GABINETE DO PREFEITO · 4 de janeiro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 152/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 152/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018
Os Vereadores da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN aprovaram por unanimidade e de acordo com os termos do Regimento Interno, a Emenda Modificativa nº 001/2018 à Lei Municipal nº 152/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra de São Bento, para o exercício financeiro de 2019 (LOA). Nos seguintes termos:
Reduzir a funcional programática:
Órgão: 02 ‐ Poder Executivo
Unidade Orçamentária: 006 - Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
Funcional Programática: 20.608.018.2036 - Apoio ao Pequeno e Médio Produtor
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
Fonte de Recursos: 01000 – Recursos Ordinários
Valor R$ 38.200,00
Acrescentar a funcional programática:
Órgão: 02 ‐ Poder Executivo
Unidade Orçamentária: 006 - Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
Funcional Programática: 21.606.020.2037 - Corte de Terra de Pequenos Agricultores
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte de Recursos: 01000 – Recursos Ordinários
Valor R$ 38.200,00