Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Dra. DAYSE OLIVEIRA NEVES."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A SRA. LUCIENE MARIA DA SILVA SANTOS."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A SRA. FRANCISCA DAVI DE OLIVEIRA ARAUJO."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A SRA. ALANA BEZERRA NASCIMENTO PEREIRA."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A Sra. FRANCISLENE RIBEIRO PEREIRA."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Sra. LUCIANA RIBEIRO PEREIRA DE OLIVEIRA."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO Sr. MARCOS FERNANDES LOPES."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Sra. MAGNA DE MELO BARRETO."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Excelentíssimo Dr. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR."
"Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Mipibuense ao Senhor RAUL ISAAC NÓBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a priorização no atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, conforme especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas "Cuidando de Quem Cuida" no município de São José de Mipibu/RN."
"Dispõe sobre a implantação do Programa Censo Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e identificação do perfil sócio econômico das pessoas com transtorno de espectro autista do município de São José de Mipibu."
"Dispõe sobre o Turismo Pedagógico nas Escolas da Rede Municipal da cidade de São José de Mipibu."
"Institui o Programa Maria da Penha vai às Escolas - PROMAPE - no âmbito do Município de São José de Mipibu-RN, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a criar a "Casa da Mulher" para acolhimento de mulheres vítimas de violência no Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências."
"Altera a Lei 1.011/2013 e dá outras providências."
"Institui o "Dia Municipal do Agricultor" no âmbito do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências".
"Cria a carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências "
"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 03/12/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026