Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Sr. RUAN FAGUNDES BARBOSA."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Dr. MÁRIO ANDRADE ALBUQUERQUE JUNIOR."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Sr. JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA."
"Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. KAREN HORTÊNCIA DA SILVA VARELA."
"Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. ANA GLEBE TOMÁS DE ANDRADE."
"Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. DILMA BARBOSA PEDROSA."
"Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. GETÚLIO BATISTA."
"Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. DIMIRSON HOLANDA CAVALCANTE."
"Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. ALTINA HONORATO DA SILVA."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. RADIR PEREIRA DE ARAÚJO."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO."
"Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. FRANCISCA CANINDÉ DE LIMA NASCIMENTO."
"Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. LUCENIL CICERO FERREIRA".
"Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. TÚLIO KAYO DE LUCENA BRITO."
"Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. LUIS OLIVEIRA DA SILVA."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA JALES."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE AO Sr. JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Sra. MARIA LUZENEIDE DE MEDEIROS."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. CLARA JANYELLE GOMES DE CARVALHO."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. JOÃO HELDER BEZERRA SOARES."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h41 · Norma mais recente da lista: 03/12/2025