Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o“Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São José de Mipibu/RN” e dá outras providências." .
"Institui, no âmbito do Município de São José deMipibu, o Programa “Novembrinho Azul nas Escolas”, que dispõe sobre a realização de ações educativas voltadas à saúde masculina e à puberdade de meninos de até 15 anos, nas escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs)." .
"Altera a redação do caput e o § 1º do artigo 1º da Lei n.º 1.259/2021 que dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e crianças não possam assumir cargos públicos no município de São José de Mipibu/RN."
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA ROCHA."
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ROCHELANE HONÓRIO PACHECO GOMES."
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. JANICELI SALES DA COSTA."
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA."
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ROSIMERY VIEIRA DE SOUZA NASCIMENTO."
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ALINE TAVARES NOGUEIRA BEZERRA DE MELO."
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ALBANIRA PERES XAVIER."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual da cidade de São José de Mipibu para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ROSA CAETANO DA COSTA."
"Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas na comunidade de Japecanga, no loteamento Novo Horizonte no Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências."
"Altera a redação do Parágrafo único do art. 43 da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências."
"Altera a Lei Complementar nº 017/2012 na forma que indica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. VERÔNICA LÚCIA DE CARVALHO NERINO."
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE a Excelentíssima Dra. MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES."
"Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. JOSÉ JOELITON DE OLIVEIRA."
"Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Dr. ANTHOANY FERNANDE DE ARAUJO."
"Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. ALINE PATRICIA GONÇALVES DE CARVALHO SANTOS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h09 · Norma mais recente da lista: 18/12/2025