Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que trata da Governança Legislativa Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Seridó/RN e dá outras providências.
Concede diária ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA.
Concede diária(s) ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS.
CORRIGE A REDAÇÃO DO INCISO II E INCLUI OS INCISOS VII e VIII NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 510/2017, ALTERA A TABELA DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede diária ao Vereador JOSE VICENTE DE MORAIS.
Concede diária ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO.
Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA.
Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA.
Concede diária à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS.
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Seridó/RN e dá outras providências.
Torna sem efeito a Portaria concessiva de diária nº 063/2023.
Concede diária à Servidora MIRIÃ FIGUEIRÊDO DE ARAÚJO
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, cumulativamente, a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
Torna sem efeito as Portarias concessivas de diárias nº 053, 054, 055, 056 e 057.
Tornar facultativo na Câmara Municipal de Santana do Seridó, o expediente funcional administrativo no dia 3 de novembro de 2023, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno
REGULAMENTA NO ÁMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h49 · Norma mais recente da lista: 05/12/2023