Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Informamos que o arquivo da Lei Orgânica Municipal encontra-se disponibilizado no ano de 2018, permanecendo acessível para consulta.
Informamos que até o momento não houve alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal durante o exercício de 2026. Dessa forma, permanece válido o documento anteriormente publicado, cujo arquivo encontra-se disponibilizado no ano de 2018.
Até o momento, não há registro de Emendas a Lei Orgânica publicadas por esta Casa.
Até o momento, não há registro de Atos da mesa publicadas de autoria desta Casa.
Após o último registro, não foram promulgadas Resoluções por esta Casa.
APÓS O ÚLTIMO REGISTRO, NÃO FORAM PUBLICADAS NOVAS LEIS ORDINÁRIAS DE AUTORIA DOS PARLAMENTARES DESTA CASA.
APÓS O ÚLTIMO REGISTRO, NÃO FORAM PROMULGADOS DECRETOS LEGISLATIVOS POR ESTA CASA.
Após o último registro, não foram publicadas novas Leis Complementares.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 076/2026 PUBLICADA EM 11.11.2026, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM FAVOR DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDORA ADRIANA DA TRINDADE BORGES.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE.
TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), O EXPEDIENTE FUNCIONAL FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO TRADICIONALMENTE CELEBRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FUNCIONAL ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN NO DIA 26.10.2026.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA.
CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDORA ADRIANA DA TRINDADE BORGES.
CONCEDE DIÁRIAS À VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 19h39 · Norma mais recente da lista: 16/11/2026