Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 058/2026.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025 DE 19 DE MAIO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS EXISTENTES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS.
Institui a Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, designa seus membros e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO NÓBREGA.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MELISSA MORAIS DOS SANTOS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ - CIS SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NUMERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 0697/2026, EM DECORRÊNCIA DE DUPLICIDADE NORMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS NºS 054/2026 E 055/2026, QUE DISPÕEM SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM FAVOR DA SERVIDORA MELISSA MORAIS DOS SANTOS E DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA, RESPECTIVAMENTE, POR MOTIVO DE CANCELAMENTO DO EVENTO PREVISTO PARA O DIA 01.09.2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A OSCAR JOSE DE MEDEIROS.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MELISSA MORAIS DOS SANTOS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 06/10/2026