Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A CARLOS ROBERTO ARAÚJO DANIEL.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A AVALIAÇÃO DE RISCO NO TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CLÍNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS.
CONCEDE DIÁRIA À VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 048/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MELISSA MORAIS DOS SANTOS.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MELISSA MORAIS DOS SANTOS.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA.
Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE DR. RUY MARIZ – HOSPITAL MATERNIDADE DR. RUY MARIZ, PARA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE CIRURGIAS ELETIVAS GERAIS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIA, VINCULADOS AO PMAE – COMPONENTE CIRURGIAS E AO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE FILAS E ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR PARA ATUAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A HUDSON PEREIRA DE BRITO.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIÁRIA À VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h32 · Norma mais recente da lista: 25/08/2026