Câmara Municipal de Santana do Seridó (RN)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE DR. RUY MARIZ – HOSPITAL MATERNIDADE DR. RUY MARIZ, PARA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE CIRURGIAS ELETIVAS GERAIS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIA, VINCULADOS AO PMAE – COMPONENTE CIRURGIAS E AO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE FILAS E ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de julho de 2026
Autoria: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita