Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder férias regulamentares de 30 dias ao servidor Edmilson almeida da silva, secretário financeiro da câmara municipal da câmara municipal de Santana do Seridó, a ser Usufruida no período de 02/03/2021 a 31/03/2021.
Nomear os Servidores abaixo indicados para formação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Santana do Seridó. •ROBERTO PEREIRA DANTAS JÚNIOR PRESIDENTE • EDMILSON ALMEIDA DA SILVA — MEMBRO TITULAR • MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA —MEMBRO TITULAR
Nomear o senhor ALMIR DOS SANTOS SILVA, como Pregoeiro Oficial desta Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2021.
Conceder à Servidora do quadro efetivo da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Sr.a LUCICLÉIA GARCIA DANTAS DE SENA, Licença por Assiduidade pelo período de 3 (três) meses com a remuneração do cargo efetivo, contados no período compreendido d 01/02/2021 a 01/05/2021.
Designar a servidora Juliane Enedina da silva Rufino, servidora ocupante do cargo comissionado de assessora jurídica, para desempenhar cumulativamente o controle interno da câmara municipal de Santana do Seridó, com as atribuições descritas na lei municipal 511, de 07/04/2017.
Fica autorizado ao Senhor Flavio Azevedo de Macedo, vereador, para na qualidade de relação externa do poder legislativo santanense, realizar viagem a cidade de natal/rn, no dia 31 de maio, com o objetivo de comparecer ao centro administrativo do Estado Parauma reunião com a governadora Fátima bezerra, a fim de fazer reivindicações sobre os seus requerimentos.
Exonerar a partir do dia 13/01/2021, a servidora Rita de Cassia morais santos, no cargo comissionado de secretaria administrativa da câmara municipal de Santana do Seridó/RN.
Fica autorizado a Senhora ALANNA ALEXANDRE DE ARAUJO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, a realizar viagem à cidade de Natal/RN, para participar de uma capacitação sobre emissão de identidades no ITEP/RN.
Fica autorizado ao Senhor JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, Presidente da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, a realizar viagem à cidade de Caicó/RN, com o objetivo de ir a agência da Caixa Econômica Federal, tratar de assuntos relacionados a atualização cadastral da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, entre outros.
Fica autorizado ao Senhor EDIMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, a realizar viagem à cidade de Caicó/RN, com o objetivo de ir a agência da Caixa Econômica Federal, tratar de assuntos relacionados a atualização cadastral da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, entre outros.
Nomear os Servidores abaixo indicados para formação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Santana do Seridó. ROBERTO PEREIRA DANTAS JÚNIOR – PRESIDENTE LUCICLÉIA GARCIA DANTAS DE SENA – MEMBRO TITULAR MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA – MEMBRO TITULAR EDMILSON ALMEIDA DA SILVA – 1º SUPLENTE
Resolve: Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da Câmara Municipal de Santana do Seridó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: Cargo: Contadora Matrícula: 024 CPF nº: 020.XXX.XXX-35
Nomear a partir do dia 04/01/2021 a Srª RITA DE CÁSSIA MORAIS SANTOS, no cargo comissionado de Secretária Administrativa (CC-2) da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Nomear a partir do dia 04/01/2021 o Sr. EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, no cargo comissionado de Secretário Financeiro (CC-2) da Câmara Municipal.
Após a publicação da Resolução anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2020.
Modifica a redação do paragrafo 8º do Art. 4º e do Parágrafo 15, do Art.40. ambos da Resolução nº 003/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
EMENDA Nº 01/2018 A LEI ORGANICA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO que modifica a redação de dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Santana do Seridó.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 01/02/2021