Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspensão das atividades legislativas e restrição do funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó com a adoção de procedimentos preventivos Realcionados a pandemia do coronavirus.
Conceder gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal, Lucicléia Garcia Dantas de Sena, no período compreendido de 04/05/2021 à 04/06/2021, conforme requerido pelo funcionário.
Fica autorizado ao Senhor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Jardim do Seridó/RN, no dia 30 de novembro, para treinamento sobre finalização de Carteira de Identidade.
Dispõe sobre a retomada das sessões e demais atividades legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Abre credito adicional suplementar no orçamento da câmara municipal de Santana do Seridó, exercício 2021, e altera quadro de detalhamento da despesa.
Fica autorizado a Senhora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA, auxiliar administrativo, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Parelhas/RN, no dia 29 de outubro, para treinamento sobre Carteira de Identidade.
Conceder gozo de férias a funcionaria desta Câmara Municipal a Srª MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO OLIVEIRA, no período compreendido entre 19/ 10/2021 a 17/11/2021, conforme requerido pelo funcionário.
Fica autorizado ao senhor Edmilson Almeida da Silva, secretário financeiro da câmara municipal, para na qualidade de relação externa do poder Legislativo santanense, realizar viagem a cidade de Natal/RN, no dia 29 de setembro para atendimento no itep a fim de realizar finalizações de rg.
Fica autorizado ao Senhor FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, VEREADOR da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Natal/RN para participar de uma audiência com a Governadora do Estado, Fátima Bezerra, sobre o Programa Moradia Verde e Amarelo.
fica autorizado ao Sr. Flavio Azevedo de Macedo, vereador da câmara municipal, para na qualidade de relação externa do poder legislativo santanense, realizar viagem a cidade de Brasília/DF, para participar da XX marcha dos vereadores de 24 a 27 de agosto em Brasília.
Fica autorizado a Senhora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACÊDO OLIVEIRA, CONTADORA da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Cruzeta/RN, no dia 18 de julho, para participar de um CURSO BÁSICO SOBRE LICITAÇÃO, com carga horária de oito horas, na câmara municipal.
Dispõe sobre as contas do município de Santana do Seridó relativas ao exercício de 2013, objeto do parecer prévio do TCE/RN constante do processo nº 005784/2014-TC.
Cria, no âmbito da câmara municipal de Santana do Seridó/RN, a escola do legislativo e da outras providencias.
Abre credito adicional suplementar no orçamento da câmara municipal de Santana do Seridó, exercício 2021, e altera quadro de detalhadamente da despesa.
Dispõe sobre autorização ao Município de Santana do Seridó, para a formalização e implementação de convênios, parcerias, acordos ou contratos com instituições de ensino de caráter público ou privado, tendo como objetivo a realização de estágios curriculares junto ao Poder Público Municipal de Santana do Seridó - RN e dá outras providências.
Fica autorizado ao Senhor RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, VEREADOR da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Natal/RN. no dia 16 de julho, para participar de uma reunião com o Secretário de Agricultura, Guilherme Morais Saldanha, a fim de buscar melhorias para o município.
Fica autorizado a Senhora ALANNA ALEXANDRE DE ARAUJO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 1º de julho, para processo de finalização das Emissões de Carteiras de Identidades, no ITEP/RN.
Dispõe sobre a suspensão das atividades legislativas e restringe o funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó, com a adoção de procedimentos preventivos relacionados à pandemia do coronavirus (covid-19).
Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.
Suspender o expediente funcional e as atividades legislativas da câmara municipal de Santana do Seridó, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, ficando estabelecida a 1 sessão de abertura do periodo ordinário para o dia 22 de fevereiro.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 30/11/2021