Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA AUTORIZADO AO SERVIDOR EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, REALIZAR VIAGEM A NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.
SUSPENDER AS ATIVIDADE ADMINISTRATIVAS E LEGILATIVAS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA.
FICA AUTORIZADO AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS, REALIZAR VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO RN.
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MELISSA MORAIS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. INÁCIO ADENILÇO BATISTA.
FICA AUTORIZADO AO SENHOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, VEREADOR, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE PATOS/PB, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022 COM O OBJETIVO DE COMPARECER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO VETERINÁRIO DE PATOS/PB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS.
Abre credito adicional suplementar no orçamento da câmara municipal de Santana do Seridó, exercício 2022, e altera quadro de detalhamento da despensa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROBERTO PEREIRA DANTAS JUNIOR.
Atualiza e reajusta os salários (vencimento-base) dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDMILSON ALMEIDA DA SILVA.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Após a publicação da Resolução anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2021.
Após a publicação da Portaria anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2021.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2021.
Após a publicação do Decreto anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2021.
Modifica a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 417/2011 e dá providências. Art. 1º Fica instituído no município de Santana do Seridó o DIA DA JUVENTUDE, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro.
FICA PROIBIDO VENDER OU PERMUTAR, IMÓVEIS ATRAVÉS RESIDENCIAIS DE DE HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS COM ADQUIRIDOS PROGRAMAS GOVERNO E PARCERIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como "Usuário Gerenciador" da Câmara Municipal de Santana do Seridó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal LUCICLEIA GARCIA DANTAS DE SENA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo do quadro permanente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, com efeito a partir do dia 17 de junho de 2021 tornando vago o referido cargo.
Prorrogação da portaria que dispõe sobre a suspensão das atividades da câmara em decorrência da pandemia de coronavirus.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 11/04/2022