Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAPARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERTO PEREIRA DANTAS JUNIOR.
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”.
FICA AUTORIZADO AO SENHOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, VEREADOR, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE CURRAIS NOVOS, PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS REGONAIS DA FECAM-RN.
FICA AUTORIZADO AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS COMPARECER A CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS REGIONAIS DA FECAM/RN.
FICA AUTORIZADO AO SENHOR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, PARA A GOVERNADORIA DO ESTADO, A FIM DE BUSCAR MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO.
FICA AUTORIZADO AO SENHOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA REALIZAR VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022 PARA A GOVERNADORIA DO ESTADO, A FIM DE BUSCAR MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.
FICA AUTORIZADO AO SENHOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS REGIONAIS DA FECAM/RN.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarialaos Servidores que compõem o quadro doMagistério público do Município de Santana doSeridó/RN e dá outras providencias;
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0592/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DEESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOSERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a criação e implantação do“Programa Municipal Bolsa-Música” na Bandade Música Filarmônica Moisés Sátiro da Silva”.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANDERSON CLAYTON DE SOUZA PEREIRA.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarialaos servidores públicos do Município deSantana do Seridó/RN e dá outras providencias;
TORNAR FACULTATIVO O EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA NO DO 22 DE ABRIL, RESSALVADO OS CASOS DE CARATER INTERNO.
FICA AUTORIZADO À SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DE MACÊDO OLIVEIRA, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO SOBRE E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Institui o pagamento do décimo terceiro subsidio e o gozo de férias remuneradas com 1/3 (um terço) a mais sobre os ganhos, como direitos sociais dos Vereadores do município de Santana do Seridó e dá outras providencias.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
NOMEAR PREGOEIRO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 07/06/2022