Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Não Houve Emendas à Lei Orgânica no Ano de 2022.
Não houve Lei Complementar no Ano de 2022.
ESTABELECE O PERÍODO CONCESSIVO DE FÁRIAS DOS VEREADORES.
ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM TODOS OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUIR EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO
DISCIPLINA O EXPEDIENTE FUNCIONAL ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, ESPECIFICAMENTE PARA OS DIAS DE PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DO SERIDO, EXERCICIO 2022, E ALTERA QUADRO DE DETALHAΜΕΝΤΟ DA DESPESA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FAGNER SERGIO DE MEDEIROS DANTAS.
NOMEAÇÃO DE MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. MOACIR GALDINΝΟ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROBERTO TORREÃO VIANA DE MELO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANTONIO DE ARAUJO NETO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DO SERIDO, EXERCICIO 2022, E ALTERA QUADRO DE DETALHAΜΕΝΤΟ DA DESPESA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DO SERIDO, EXERCICIO 2022, E ALTERA QUADRO DE DESPESA DETALHAMENTO DA DESPESA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A ANÂNDALA RAYANE MIGUEL DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ÁLFARO AMARARY DANTAS DE ARAUJO.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento da câmara municipal de Santana do Seridó, exercício 2022, e altera quadro de detalhamento da despesa.
DESIGNA A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL, MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE IDENTIFICADOR NO PROCEDIMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.
Institui o pagamento do décimo terceirosubsidio e o gozo de férias remuneradas com 1/3(um terço) a mais sobre os ganhos, comodireitos sociais dos Vereadores do município deSantana do Seridó e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 30/12/2022