Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O VEREADOR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO PARA REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE INTERESSES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.
DESIGNAR O SERVIDOR ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO A REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE CAICO/RN, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CICLO DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PRÁTICA PARA PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO.
UTORIZAR VIAGEM A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DE MACÊDO OLIVEIRA, NO DIAS 28 E 29 DE MARÇO A CAICÓ/RN, PARA PARTICIPAR DO CICLO DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PRÁTICA PARA PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO.
AUTORIZAR VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN AO VEREADOR/PRESIDENTE IVAN DANTAS DE SOUZA, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO AO ITEP SOBRE O CONVÊNIO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SUPRIR NECESSIDADES FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAR VIAGEM A JOÃO CÂMARA/RN A SERVIDORA MELISSA MORAIS DOS SANTOS, PARA PARTICIPAR DO I CICLO DE COMPRAS PÚBLICAS (FORMAÇÃO DE PLANEJAMENTO PARA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS).
AUTORIZAR VIAGEM A JOÃO PESSOA/PB AO SERVIDOR ALIFE BEZERRA DE MACEDO PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO.
SUSPENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO
INCLUI DISPOSITIVO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2017.
ATUALIZA OS SALÁRIOS (VENCIMENTO BASE) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS, CUMPRINDO O QUE DISPÕE A LEI 8.666/93, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ-RN.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDMILSON ALMEIDA DA SILVA
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2022.
Não houve Ato da mesa no ano de 2022.
Informamos que o arquivo da Lei Orgânica Municipal encontra-se disponibilizado no ano de 2018, permanecendo acessível para consulta.
Informamos que não houve alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal durante o exercício de 2022. Dessa forma, permanece válido o documento anteriormente publicado, cujo arquivo encontra-se disponibilizado no ano de 2018.
Após a publicação da Resolução anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2022.
Após a publicação da Portaria anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2022.
Após a publicação do Decreto anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 27/03/2023