Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ivan Dantas de Souza, por motivo de viagem à cidade do Natal/RN no dia 19 de maio de 2023, com o objetivo de representar o Poder Legislativo Municipal de Santana do Seridó, como instituição filiada, na solenidade de posse da Presidência e demais membros da Diretoria da FECAM/RN que foi eleita em 06.02.2023, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária destinada a custear despesas decorrentes da viagem, nos termos e valores formulado no requerimento.
Designar o Servidor Edmilson Almeida da Silva, Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 17 de maio de 2023, com o objetivo de tratar assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara Municipal e ITEP/RN,
Designar o Servidor Alife Miguel Bezerra de Macedo, Diretor de Atividades de Plenário da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem com o objetivo de participar do curso e treinamento intensivo de capacitação na nova lei de licitações (imersão prática), a ser realizado no hotel barreira roxa, na cidade do Natal/RN, no dia 5 de maio de 2023à cidade do Natal/RN.
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Designar o Servidor Alife Miguel Bezerra de Macedo, Diretor de Atividades de Plenário da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem com o objetivo de participar do curso e treinamento intensivo de capacitação na nova lei de licitações (imersão prática), a ser realizado no hotel barreira roxa, na cidade do Natal/RN, no dia 5 de maio de 2023à cidade do Natal/RN.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DE MACÊDO OLIVEIRA
DESIGNAR O VEREADOR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA/RN, PARA PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.
DESIGNAR O VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA/RN, PARA PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.
DESIGNAR O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA/RN, PARA PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.
DESIGNAR O VEREADOR CAIO CABRAL BEZERRA, PARA REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA DF, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.
Designar o Vereador Ivan Dantas de Souza, Presidente da Camara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem a cidade de Brasilia/DF com o objetivo de participar representativamente da XXII Marcha dos Legislativos municipais e Gestores Públicos, evento promovido pela UVB União dos Vereadores do Brasil, a ser realizado no período de 25 a 28 de abri! de 2023 na cidade de Brasília/DF.
Designar o Servidor Edmilson Almeida da Silva, Secretario Financeiro da Camara Municipal de Santana do Seridó para realizar viagem a cidade do Natal/RN no dia 14 de abril de 2023, com o objetivo de tratar assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Camara Municipal e ITEP/RN.
Designar o Vereador Ricardo Jose de Medeiros, Vice-Presidente da Camara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem a cidade do Natal/RN no dia 13 de abril de 2023, tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto a Escola do Legislativo. Secretaria Estadual de Agricultura e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 0618/2022.
Designar a Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira, Secretaria Administrativa da Camara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem a cidade do Natal/RN no dia 03 de abril de 2023, com o objetivo de tratar assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convenio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Camara Municipal e ITEP/RN.
Transferir a realização da 6ª(sexta) sessão ordinária para o dia 10 de abril de 2023. Suspender o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Camara Municipal de Santana do Seridó nos dias 6 e 7 de abril de 2023, DEVIDO ÁS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 0616/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Santana do Seridó/RN e dá outras providencias;
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 16/05/2023