Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designar o Vereador Ricardo José de Medeiros, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 18 de agosto de 2023 e tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto à FECAM/RN e a Secretaria Estadual de Agricultura, com objetivo de viabilizar a consecução de cursos a serem ministrados no município de Santana do Seridó, e ida ao ITEP para tratar de assuntos do convenio de emissões de documentos de identidade.
Designar o Vereador Ivan Dantas de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade de Caicó/RN nos dias 16 e 17 de agosto de 2023, com o objetivo de Participar do Encontro Regional - Polo IV Caicó/RN, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, tendo como objetivo orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.
Designar a Servidora Melissa Morais dos Santos, Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade de Caicó/RN nos dias 16 e 17 de agosto de 2023, com o objetivo de Participar do Encontro Regional - Polo IV Caicó/RN, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, tendo como objetivo orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.
Designar a Servidora Maria das Vitorias de Macedo Oliveira, Contadora da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade de Caicó/RN nos dias 16 e 17 de agosto de 2023, com o objetivo de Participar do Encontro Regional - Polo IV Caicó/RN, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, tendo como objetivo orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.
Conceder 30 (trinta) dias para usufruto de férias regulares ao Servidor ROBERTO PEREIRA DANTAS JUNIOR, servidor do quadro efetivo, ocupante do cargo de Diretor de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 03/08/2022 a 02/08/2023, para usufruir no período de 21.08.2023 a 19.09.2023, observado os termos do despacho contido no requerimento formulado pelo interessado.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAUJO.
Define as diretrizes para análise e deliberação sobre as contas do Poder Executivo relativas ao exercício 2014, constante do processo nº 006387/TCE/RN.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e inciso IX do art. 26 da Constituição Estadual e dá outras providências.
Designar o Servidor Edmilson Almeida da Silva, Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 21 de julho de 2023, com o objetivo de tratar assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara Municipal e ITEP/RN
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”.
Designar o Vereador Ricardo José de Medeiros, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 30 de junho de 2023 e tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto à Escola do Legislativo, Secretaria Estadual de Agricultura e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, com objetivo de viabilizar a consecução de recursos para a atividade agrícola e também cursos a serem ministrados no município de Santana do Seridó. Indexação.
Designar a Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira, Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 27 de junho de 2023, com o objetivo de tratar assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG.
Suspender as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó nos dias 8, 9 e 12 de junho de 2023, retomando o expediente funcional no dia 13 de junho e aprazando a 13ª sessão ordinária para o dia 19 de junho.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 0618/2022.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Vereador Ricardo José de Medeiros, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 31 de maio de 2023, tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto à Escola do Legislativo, Secretaria Estadual de Agricultura e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
Designar, a partir desta data, a Servidora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA, para exercer a função de OUVIDORA LEGISLATIVA na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a quem compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo efetivo que exerce, as atribuições estabelecidas no art. 3º, da Resolução n° 002/2023.
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias.
Nomear, a partir desta data, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santana do Seridó, composta pelos seguintes Servidores: ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO - PRESIDENTE EDMILSON ALMEIDA DA SILVA - MEMBRO MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA - MEMBRO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 16/08/2023