Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A ROBINSON MESQUITA DE FARIA.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A KLEITON DE OLIVEIRA SANTOS SILVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS EXISTENTES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO.
CONCEDE DIÁRIA À VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR O ATENDIMENTO E A TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 002/2023, QUE CRIOU A OUVIDORIA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ; RESOLVE: ART. 1º - DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DE MACÊDO OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, COMPETINDO-LHE DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023. ART. 2º - DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA DA TRINDADE BORGES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA SUPLENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, PARA ATUAR NAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS DA TITULAR.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2009, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
CONCEDE DIÁRIA À VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 15/06/2026