Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR EDMILSON ALMEIDA DA SILVA.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
EXONERA O SERVIDOR ROBERTO PEREIRA DANTAS JÚNIOR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ASG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ E DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO REFERIDO CARGO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA NAZARÉ SANTOS DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A JÚLIA FERREIRA LOPES DE ALMEIDA.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MELISSA MORAIS DOS SANTOS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, PERÍODO ALUSIVO À SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN A CRIAR NOVAS VAGAS E APROVEITAR A LISTA DE APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 (EM VIGÊNCIA), PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE NOVOS PROFISSIONAIS, INDEPENDENTEMENTE DE CADASTRO RESERVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA ADRIANA DA TRINDADE BORGES.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 010/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA, POR MOTIVO DE CANCELAMENTO DA VIAGEM PREVISTA.
CONCEDE DIÁRIA À VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR RICARDO JOSE DE MEDEIROS.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 15/04/2026