Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JOSE VICENTE DE MORAIS.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA.
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS.
Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN NO PERÍODO DE 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO.
QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS (VENCIMENTO-BASE) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ.
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) E SOBRE A EXAMINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ.
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ.
Informamos que o arquivo da Lei Orgânica Municipal encontra-se disponibilizado no ano de 2018, permanecendo acessível para consulta.
Informamos que não houve alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal durante o exercício de 2025. Dessa forma, permanece válido o documento anteriormente publicado, cujo arquivo encontra-se disponibilizado no ano de 2018.
Não houve Ato da mesa no ano de 2025.
Após a publicação do Decreto anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 12/03/2026