Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Informamos que o arquivo da Lei Orgânica Municipal encontra-se disponibilizado no ano de 2018, permanecendo acessível para consulta.
Informamos que não houve alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal durante o exercício de 2023. Dessa forma, permanece válido o documento anteriormente publicado, cujo arquivo encontra-se disponibilizado no ano de 2018.
Após a publicação do Ato da mesa, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Após a publicação da Lei Complementar anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Após a publicação da Resolução anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Após a publicação da Portaria anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Após a publicação do Decreto anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Não Houve Emendas à Lei Orgânica no Ano de 2023.
Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Maria das Vitórias de Macedo Oliveira.
Institui o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN e designa servidores para sua composição.
Concede 30 (trinta) dias de férias regulares à Servidora da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
Estabelece o período concessivo de férias dos Vereadores, para cumprimento ao que dispõe o art. 35, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal de Santana do Seridó, bem como da Lei Municipal nº 611/2022.
Concede diária ao Vereador RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS.
Concede diária ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO.
Concede diária ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA.
Concede diária ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO.
Concede diária ao Vereador CAIO CABRAL BEZERRA.
Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 29/12/2023