Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designar, a partir desta data, a Servidora do quadro efetivo MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO OLIVEIRA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a quem compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo que exerce, as atribuições estabelecidas pela Resolução nº 001/2023.
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 27/03/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto à FECAM/RN, nos termos descrito no requerimento formulado.
Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no período de 27 a 29 de março de 2024 e dá outras providencias.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO "PROFESSORA MARIA ANA FERREIRA DE AZEVEDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 193.978,50 (Cento e noventa e três mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder 20 (vinte) dias para usufruto de férias regulares à Servidora Melissa Morais dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 2022-2023, para usufruir no período de 15.03.2024 a 03.04.2024
Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada no dia 15/03/2024.Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada no dia 15/03/2024.
Conceder ao Vereador CAIO CABRAL BEZERRA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada no dia 14/03/2024
Exonera o servidor Roberto Pereira Dantas Junior, do cargo comissionado de Diretor de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Conceder à Servidora MIRIÃ FIGUEIREDO DE ARAUJO (Assistente Administrativo da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 14/03/2024 para participar do evento workshop Líderes do Seridó a ser realizado na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, evento de importância para o fortalecimento das gestões públicas promovido na parceria Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e FECAM/RN, nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA (Secretária Administrativa da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 14/03/2024 para participar do evento workshop Líderes do Seridó a ser realizado na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, evento de importância para o fortalecimento das gestões públicas promovido na parceria Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e FECAM/RN, nos termos descrito no requerimento formulado.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ – AEUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Estudantes Universitários e Secundaristas de Santana do Seridó – AEUSS e dá outras providências”.
Conceder 30 (trinta) dias para usufruto de férias regulares ao Servidor Edmilson Almeida da Silva, ocupante do cargo comissionado de Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 2023-2024, para usufruir no período de 21.02.2024 a 21.03.2024.
Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN nos dias 9, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em virtude do período carnavalesco.
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Santana do Seridó/RN e dá outras providencias;
Regulamenta o repasse do Incentivo Financeiro de que trata o art. 9-D da 11.350, de 05 de outubro de 2006, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, Contemplando os profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, ambas no âmbito do Município de Santana do Seridó/RN.
Atualiza os salários (vencimento base) dos Servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 01/04/2024