Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO, Conceder ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Concede diária a Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Conceder a Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal,1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE R$ 1.821.765,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária a Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Conceder a Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal,1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Altera a redação do Artigo 8º da Lei 636/2023 e da outras providencias.
Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA, Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal e a quem compete a relação externa do Poder Legislativo Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó, a modalidade de forma e concessão de pagamento de pequenas compras e contratações de serviços de pronto pagamento, consideradas despesas de pequeno valor, na conformidade do Art. 95, s 2°, da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providencias.
Concede diária à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 2 (duas) diárias (uma com pernoite e uma sem pernoite) no valor total de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais).
Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 12/04/2024 à cidade do Natal/RN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS”, A ÁREA RECREATIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BASÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “RIAN TÚLIO DE MEDEIROS BEZERRA”, A SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE QUE SERÁ IMPLANTADA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2024, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº636/2023.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADÃO HONORÍFICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeia ADRIANA DA TRINDADE BORGES para exercer o cargo comissionado de Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias.
Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada para a cidade do Natal/RN no dia 04.04.2024.
Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada para a cidade do Natal/RN no dia 04.04.2024.
Conceder ao Servidor ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO, 2 (duas) diárias com pernoite no valor total de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), para custear despesas com viagem a ser realizada para a cidade de Martins/RN, tendo como objetivo participar de curso de capacitação no evento denominado “Forum Expert em Licitação, com habilitação em Pregoeiro”, promovido pela empresa CEPLAME, a ser realizado nos dias 4 e 5 de abril de 2024, nos termos do requerimento formulado.
Tornar sem efeito a Portaria concessiva de diária nº011/2024, publicada em 27.03.2024, por motivo de cancelamento da viagem prevista e, inclusive, tendo sido sustado o pagamento do correspondente valor da diária.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 08/05/2024