Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 01/07/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.158,48 (Quarenta e um mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2024, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 636/2023.
Dispõe sobre a designação de servidora responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada no dia 21/06/2024 e tratar de assunto de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto à Secretaria Estadual de Agricultura e Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para dirimir sobre demandas de interesse da comunidade e do Poder Legislativo Municipal.
Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 12/06/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando a tradicional e cultural celebração das festividades alusivas ao evento denominado “Santo Antônio do Povo”, inclusive o feriado municipal do dia 10 de junho.
Art. 1º - Fica instituído o plano decenal de cultura do município de Santana do Seridó/RN, nos termos definidos no anexo único desta Lei.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Santana do Seridó a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providencias.
Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Santana do Seridó para a legislatura compreendida de 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando o Decreto Municipal nº 1.062, de 27 de maio de 2024, que torna facultativo o dia 31 de maio que sucede o feriado de Corpus Christi.
Torna facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no dia 24 de maio de 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal e considerando o falecimento ocorrido nesta data do ex-Vereador Francisco Assis de Morais.
Conceder a Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal,1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 24/05/2024 à cidade do Natal/RN.
Concede diária(s) ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS, Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A Srª. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. SILVANY LUIZ DA SILVA (PASTOR EVANGÉLICO).
Concede 20 (vinte) dias de férias à Servidora da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Conceder 20 (vinte) dias para usufruto de férias regulares à Servidora Melissa Morais dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 2023-2024.
Concede diária ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Concede diária ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO, Conceder ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 28/06/2024