Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder à Vereadora ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS (Primeira Secretária da Câmara Municipal), 3 (três) diárias, sendo uma com pernoite e duas sem pernoite, no valor total de R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias, sendo três com pernoite e uma sem pernoite, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder 30 (trinta) dias para usufruto de férias regulares ao Servidor Alife Miguel Bezerra de Macedo, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Atividades do Plenário da Câmara Municipal de Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 01/02/2023 a 31/01/2024, para usufruir no período de 18/11/2024 a 17/12/2024, observado para os fins complementares os termos do despacho contido no requerimento formulado pelo Servidor.
Conceder ao Servidor ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO, 1 (uma) diária com pernoite no valor de 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), para participar do evento 7º GNCP (grandes nomes em compras públicas), que tem como objetivo compartilhar conhecimento especializado e fomentar a discussão sobre planejamento, políticas públicas, contratações diretas e gestão de contratos, dentre outros assuntos com enfoque prático voltado para as compras públicas com base na lei 14.133/2021, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 31/10/2024 e 01/11/2024, nos termos descrito no requerimento formulado.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Transferir para o dia 01 de novembro de 2024 (sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó, o expediente funcional facultativo do dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira) alusivo ao dia do Servidor Público, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis.
Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 23/10/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio firmado entre ambas as instituições para emissão de documentos de identidade, nos termos descrito no requerimento formulado.
Tornar facultativo o expediente e funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 7 de outubro de 2024, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis.
Tornar facultativo o expediente e funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 5 de outubro de 2024, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis.
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 19/09/2024, para tratar de assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara Municipal e ITEP/RN, bem como junto à FECAM/RN para tratar sobre cursos e outras ações prestadas pela Entidade federativa, nos termos descrito no requerimento formulado.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2024, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 636/2023.
Designar a Servidora ADRIANA TRINDADE BORGES, para desempenhar em substituição temporária no período de 16/08/2024 a 13/12/2024, as atribuições da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó, além de exercer cumulativamente a função de Controladora Interna.
Conceder licença maternidade à Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira, a ser usufruída no período de 16 de agosto de 2024 a 13 de dezembro de 2024 e sem prejuízo da remuneração.
Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada no dia 16/08/2024 e tratar de assunto de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto à Secretaria Estadual de Agricultura e Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para dirimir sobre demandas de interesse da comunidade e do Poder Legislativo Municipal.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 409.425,60 (Quatrocentos e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 29/07/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio firmado entre ambas as instituições para emissão de documentos de identidade, nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS, Assessora Jurídica da Câmara Municipal, 2 (duas) diárias, sendo uma diária com pernoite e uma diária sem pernoite no valor total de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), por motivo de realização de viagem para a cidade de Campina Grande/PB e participar do evento “Oficinas Interlegis visando capacitar servidores através do SAPL- sistema de apoio ao processo legislativo”, com estudo voltado para a articulação e compilação de normas jurídicas, a ser realizado nos dias 18 e 19 de julho de 2024, nos termos descrito no requerimento formulado.
Suspender o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 15 de julho de 2024, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis.
Conceder à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA, Secretária Geral da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 12/07/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio firmado entre ambas as instituições para emissão de documentos de identidade, nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 3 (três) diárias, sendo duas diárias com pernoite e uma diária sem pernoite no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), por motivo de realização de viagem para a cidade de Campina Grande/PB e participar do evento “Oficinas Interlegis visando capacitar servidores para implantação do SAPL- sistema de apoio ao processo legislativo”, a ser realizado no período de 15 a 17 de julho de 2024, nos termos descrito no requerimento formulado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 18/11/2024