Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A FRANCISCO BEZERRA DA LUZ.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARLY MARIA DE SOUZA.
Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 2 (duas) diárias sem pernoite no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem a realizar nos dias 10 e 11 de dezembro de 2024 à cidade de Parelhas/RN, para participar do evento de capacitação denominado “Oficinas Interlegis”, com abordagem temática voltada para a lei geral de proteção de dados – LGPD, nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder ao Vereador RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 06/12/2024, para participar de reunião com o Senador Styvenson Valentim, com vistas a tratar sobre demandas voltadas para o município de Santana do Seridó, notadamente para a destinação de recursos através de emenda parlamentar para atender obras estruturantes do município., nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder ao Vereador CAIO CABRAL BEZERRA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 06/12/2024, para participar de reunião com o Senador Styvenson Valentim, com vistas a tratar sobre demandas voltadas para o município de Santana do Seridó, notadamente para a destinação de recursos através de emenda parlamentar para atender obras estruturantes do município., nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder ao Vereador JOSÉ VICENTE DE MORAIS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 06/12/2024, para participar de reunião com o Senador Styvenson Valentim, com vistas a tratar sobre demandas voltadas para o município de Santana do Seridó, notadamente para a destinação de recursos através de emenda parlamentar para atender obras estruturantes do município., nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 06/12/2024, para participar de reunião com o Senador Styvenson Valentim, com vistas a tratar sobre demandas voltadas para o município de Santana do Seridó, notadamente para a destinação de recursos através de emenda parlamentar para atender obras estruturantes do município., nos termos descrito no requerimento formulado.
REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 144/91 DE 26 DE MARÇO DE 1991 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Vereadora ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Primeira Secretária da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade doNatal/RN no dia 05/12/2024, com o objetivo de representar a Câmara Municipal no seminário “crescendo juntos 2024”, evento promovido pela União dos DirigentesMunicipais de Educação - UNDIME/RN, com abordagem temática voltada para os direitos da educação infantil e tecnologia digitais aplicadas na educação, sendo assunto que respalda as comissões temáticas da Câmara Municipal, nos termos descrito no requerimento formulado.
Instituir equipe de transição de mandato no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, composta pelos seguintes Servidores: 1. MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA 2. ADRIANA DA TRINDADE BORGES 3. MELISSA MORAIS DOS SANTOS 4. EDMILSON ALMEIDA DA SILVA 5. ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO Art. 2º - A equipe ora instituída tem por competência proceder com a análise da documentação contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Câmara Municipal de Santana do Seridó, com a consequente elaboração de relatório técnico conclusivo a ser entregue ao Presidente da Câmara Municipal que empossar a partir do dia 1º de janeiro de 2025.
Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 04/12/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio firmado entre ambas as instituições para emissão de documentos de identidade, nos termos descrito no requerimento formulado.
Estabelece margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos Vereadores e Servidores efetivos da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias.
Conceder à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS (Assessora Jurídica da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem à cidade do Natal a ser realizada no dia 29/11/2024, para participar da solenidade de entrega do certificado selo diamante, honraria conferida à Câmara Municipal de Santana do Seridó pelo TCE/RN, por ter sido avaliada e alcançado o índice acima de 75% no quesito de transparência dos atos de gestão pública no exercício de 2024, nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 29/11/2024, para participar da solenidade de entrega do certificado selo diamante, honraria conferida à Câmara Municipal de Santana do Seridó pelo TCE/RN, por ter sido avaliada e alcançado o índice acima de 75% no quesito de transparência dos atos de gestão pública no exercício de 2024, nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, 4 (quatro) diárias, sendo três com pernoite e uma sem pernoite, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 4 (quatro) diárias, sendo três com pernoite e uma sem pernoite, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO, 4 (quatro) diárias, sendo três com pernoite e uma sem pernoite, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder ao Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, 4 (quatro) diárias, sendo três com pernoite e uma sem pernoite, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder ao Vereador VICENTE JOSE DE MEDEIROS (Segundo Secretário da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias, sendo três com pernoite e uma sem pernoite, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS (Vice-Presidente da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias, sendo três com pernoite e uma sem pernoite, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 10/12/2024