Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Alife Miguel Bezerra de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atividades do Plenário da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Adriana da Trindade Borges, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Melissa Morais dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Edmilson Almeida da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Maria Eufrásia Farias de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó, passando também a desempenhar, cumulativamente, as atribuições do Controle Interno.
Informamos que o arquivo da Lei Orgânica Municipal encontra-se disponibilizado no ano de 2018, permanecendo acessível para consulta.
Informamos que não houve alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal durante o exercício de 2024. Dessa forma, permanece válido o documento anteriormente publicado, cujo arquivo encontra-se disponibilizado no ano de 2018.
Após a publicação do Ato da mesa, não houve novas publicações ao longo do ano de 2024.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2024.
Após a publicação da Resolução anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2024.
Após a publicação da Portaria anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2024.
Após a publicação do Decreto anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2024.
Não Houve Emendas à Lei Orgânica no Ano de 2024.
Não houve Lei Complementar no Ano de 2024.
Exonerar a partir do dia 31/12/2024 a Servidora Adriana da Trindade Borges, do cargo em comissão de Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Exonerar a partir do dia 31/12/2024 o Servidor Edmilson Almeida da Silva, do cargo em comissão de Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Exonerar a partir do dia 31/12/2024 a Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira, do cargo em comissão de Secretária Geral e do Controle Interno da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Tornar facultativo o expediente e funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, respectivamente vésperas do natal e ano novo,podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis.
Designar, a partir desta data, a Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de CONTROLADORA INTERNA na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a quem compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo que exerce, as atribuições estabelecidas pela Resolução nº 001/2013 e no Art. 4º, da Lei Municipal nº 511/2017.
Designar, por nomeação, que a partir do dia 16 de dezembro de 2024 a Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, atualmente desempenhando as atribuições da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó e Controladora Interna, retorne ao exercício do cargo de Diretora de Articulação Parlamentar, em razão do término da licença maternidade da Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira (Secretária Geral).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025