Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Regulamenta a destinação dos bens inservíveis da Câmara Municipal, e dá outras providências."
PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO DO TIPO “PISTOLETA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis de distribuição gratuita, na rede Pública Municipal de Saúde de Santana do Seridó e dá outras providências.
Suspender o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 21 de fevereiro de 2025, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis.
Conceder à Vereadora FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 11/02/2025, com o objetivo de participar da assembleia geral a ser realizada pela FECAM/RN
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 11/02/2025, para representar o Poder Legislativo na assembleia geral a ser realizada pela FECAM/RN.
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer, cumulativamente, a função de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 31/01/2025 à cidade de Currais Novos/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio firmado entre ambas as instituições para emissão de documentos de identidade, nos termos descrito no requerimento formulado.
Designar a Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer em substituição pelo período de 13 a 31 de janeiro de 2025, a função de FISCAL DE CONTRATOS na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a quem compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo que exerce, as atribuições estabelecidas pela Resolução nº 001/2023.
Designar o Servidor Edmilson Almeida da Silva, para atuar no programa de emissão de documentos de identidade desenvolvido pela Câmara Municipal de Santana do Seridó através de convênio ITEP/RN.
Designar a Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira, para atuar no programa de emissão de documentos de identidade desenvolvido pela Câmara Municipal de Santana do Seridó através de convênio ITEP/RN.
Designar, a partir desta data, a Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, para exercer a função de CONTROLADORA INTERNA na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a quem compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo que exerce, as atribuições estabelecidas pela Resolução nº 001/2013 e no Art. 4º, da Lei Municipal nº 511/2017.
Nomear a partir do dia 16 de janeiro de 2025 a Srª Adriana da Trindade Borges, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Nomear a partir do dia 16 de janeiro de 2025 a Srª Maria Eufrásia Farias de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Exonerar a partir do dia 16 de janeiro de 2025 a Servidora Adriana da Trindade Borges, do cargo em comissão de Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Exonerar a partir do dia 16 de janeiro de 2025 a Servidora Maria Eufrasia Farias Oliveira, do cargo em comissão de Secretária Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Reajusta os salários (vencimento base) dos Servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias.
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 27 DE ABRIL DE 2023, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias para usufruto de férias regulares à Servidora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Contadora da Câmara Municipal de Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 2023-2024, para usufruir no período de 13.01.2025 a 01.02.2025, observado para os fins complementares os termos do despacho contido no requerimento formulado pela Servidora.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 25/02/2025