Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA DAS MERCÊS BEZERRA DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A RICHIELLE THAÍSE DE AZEVÊDO.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A LAÉRCIO JUSTINO DE MEDEIROS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A MARIO SILVERIO DE OLIVEIRA JUNIOR.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A ELISMÔNICA BATISTA DE AZEVEDO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. GINALDO ALVES DE LIMA.
"CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ A PROFESSORA ADESILVA MARIA DE MEDEIROS, A MARIA GORETE DE SOUZA PORTO".
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR DORGIVAL CHAGAS DA SILVA".
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENADOR EANN STYVENSON VALENTIM".
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 364 DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFORMULA ARTIGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ – AEUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”.
Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS (Vice- Presidente da Câmara Municipal) 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinada a custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 14/03/2025, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e na Secretaria Estadual de Agricultura.
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 11/03/2025, para tratar de assunto institucional do Poder Legislativo junto à FECAM/RN, notadamente sobre os convênios celebrados entre as duas instituições, nos termos descrito no requerimento formulado.
Suspender o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, período alusivo às festividades do carnaval, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 13/03/2025