Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
- Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado.
Conceder ao Vereador ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE, 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado.
Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA (Segundo Secretário da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado.
Conceder ao Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS (Primeiro Secretário da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado.
Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS (Vice-Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado.
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado.
Conceder à Vereadora FERNANDA MEDEIROS BEZERRA, 4 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.
Conceder ao Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, 4 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.
Conceder ao Vereador JOSÉ VICENTE DE MORAIS, 4 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.
Conceder ao Vereador FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO, 4 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.
Conceder ao Vereador ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE, 4 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.
Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA (Segundo Secretário da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN
Conceder ao Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS (Primeiro Secretário da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.
Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS (Vice-Presidente da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 3 (três) diárias com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A WILTON SÉRGIO DOS SANTOS FILHO.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A LINDIVAN DE SOUZA LIMA.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A PROSCILA SILVA DO NASCIMENTO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A PATRÍCIA MEDEIROS BEZERRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 21/03/2025